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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
RO. Honorários periciais. Compatibilidade com a complexidade do exame. Redução.
Recurso ordinário parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:13
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 12:51
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revelia e confissão. Presunção de veracidade dos fatos narrados pelo reclamante.
Honorários periciais. Responsabilidade do sucumbente no objeto da perícia. CLT.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:53
Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação
Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 10:50
STJ decide que honorários periciais cabem ao perdedor, mesmo sem especificação na sentença
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Síndico de massa falida livra-se de pagar multa por não entregar laudos periciais
$ 100,00 reais por dia caso não entregasse laudos periciais referentes à insalubridade no trabalho
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:46
Trabalhador só responde por honorários de perícia que for designada após reforma trabalhista
Juiz determinou que União custeie honorários periciais em que trabalhador pobre ficou sucumbente.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:00
Motorista de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor
Segundo laudos periciais, motoristas e cobradores trabalhavam sujeitos a temperaturas que chegavam a 33°
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:10
TJ nega pedido de auxílio doença
Laudos periciais constatam a aptidão da trabalhadora para a atividade de serviços gerais/doméstica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Gratificação de assiduidade. Caráter salarial.
Honorários periciais. Antecipação. Sucumbência do reclamante beneficiário da justiça gratuita. Restituição indevida.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 12:49
Em casos de Justiça gratuita, honorários periciais devem seguir valores de tabela do CNJ
A Decisão é da 4ª turma.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:15
Beneficiária da justiça gratuita terá isenção do pagamento de honorários periciais
A Lei 1.060/50 estabelece que o benefício compreende a isenção do pagamento dos honorários advocatícios e periciais
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:20
STF concede liminar e suspende decisão do TJ que obrigava MP-SP a adiantar honorários periciais
Reclamação requeria a concessão de liminar para suspender o acórdão, sustentando que a decisão do Colegiado afastou a aplicação do artigo 18 da Lei nº 7.347/85
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Empresa que protela pagamento de honorários periciais é condenada com base em prova emprestada
Empresa foi condenada a pagar adicional de periculosidade no valor de 30% do salário mensal recebido a ex-funcionário por expô-lo a radioatividade
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:45
Projeto autoriza peritos criminais a realizar análise técnico-científica de assinaturas
Medida pode auxiliar na emissão de laudos periciais na falta de elementos indicadores da assinatura
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 09:35
Lei garante pagamento de honorários periciais em causas contra o INSS
Norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 23.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 13:00
Ibama deve arcar com honorários periciais em ação de desapropriação indireta
Honorários do perito, nas ações de desapropriação indireta, devem ser suportados pela entidade contra a qual se pretende a indenização
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:50
MP de Campos do Jordão obtém liminar que determina ao juízo local requisitar laudos periciais
responsabilidade exclusiva para a obtenção dos laudos periciais e toxicológicos